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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-MT 06000044620246110029

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 29ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30bae06e878e66f6ee23e4c94501a4343ce6b8c55d76e43663d959b7ecd88d6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2024-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-04-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2024-04-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2024-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-05-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2024-05-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2024-05-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2024-05-13 — Remessa; por devolução ao deprecante (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2024-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2024-10-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2024-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2025-03-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2025-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2026-08-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-13 a 2026-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-25
Remessa (TPU 123)
2024-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-24
Remessa (TPU 123)
2024-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-13
Documento (TPU 581)
2024-05-13
Remessa (TPU 123)
2024-05-13
Remessa (TPU 123)
2024-05-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-06
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-13T11:06:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2024-04-01T08:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2024-04-09T09:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2024-05-13T08:36:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2024-05-13T08:43:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2024-10-24T13:31:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2025-03-25T15:18:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2024-04-09T09:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2024-04-09T09:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2024-05-13T08:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2024-03-13T11:06:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  12. 2024-04-02T10:54:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  13. 2024-04-02T10:54:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  14. 2024-05-06T10:00:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  15. 2024-05-06T10:00:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  16. 2024-05-13T08:36:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  17. 2024-05-13T08:43:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  18. 2024-10-24T13:31:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  19. 2025-03-25T15:18:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}
  20. 2026-08-07T13:43:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16355",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.