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TRT5 — 00000091820195050038

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaOrgao: 38ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02ba78da78c5c9b03ba5997c317132f5c44ddb50d18a9ab878e13581d04e5d76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28: Definitivo (TPU 246)
2021-05-27: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-27: Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27: Conclusão (TPU 51)
2019-11-21: Definitivo (TPU 246)
2019-11-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-05: Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-02: Conclusão (TPU 51)
2019-11-01: Petição (TPU 85)
2019-09-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono

Ver outros registros do assunto TPU 13832

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-15T09:57:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-01-15T10:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2019-02-06T08:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-02-06T08:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2019-02-11T23:17:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2019-02-11T23:18:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2019-02-12T22:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-02-27T00:53:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2019-02-27T00:53:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2019-03-07T10:20:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2019-03-07T22:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2019-03-20T17:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-04-23T08:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-06-05T06:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-06-05T06:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-07-11T14:21:52.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-07-19T20:37:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-07-30T15:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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2019-08-08T18:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-08-09T06:33:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-08-14T23:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-08-14T23:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-08-19T14:57:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2019-08-19T14:57:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-08-20T08:20:37.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-08-29T00:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-08-30T00:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-09-08T21:47:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-09-09T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-09-14T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-09-19T00:10:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-11-01T10:43:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-11-02T16:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-11-21T10:06:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2021-05-27T10:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-01-21T17:08:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-02-06T08:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-02-06T08:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-02-06T08:16:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2019-02-06T08:16:01.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20034",
    "nome": "38ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT11 — 00001960220205110013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT11
- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 38ª Vara do Trabalho de Salvador / 13ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT17 — 00002016620155170131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TRT12 — 00000913820215120053 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-04 · 1 referência(s) em comum
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TRT7 — 00000154220205070003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
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TRT8 — 00001435220225080007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
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TST — 00014211620125030060 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
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