TJSE — 00340129820228250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35be143cd9ed1780db58e8371dccf448eb1a398074202059a12fb6f910a419e4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-04 a 2022-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-17
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-08
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-05
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Atípico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-22T18:05:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-19T13:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-15T11:29:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-08-13T19:49:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-08T08:54:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-05T08:38:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-08-04T12:57:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-08-31T11:49:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-31T11:49:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-31T11:49:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-22T17:41:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-19T13:40:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-17T15:10:15.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8364", "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003382520198110034 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Transferência entre estabelecimentos penais
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
- TJMT — 00003385720208110012 — Petição Criminal · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Petição Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
- TJGO — 00199303320188090006 — Petição Criminal · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Petição Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
- TJPI — 00001922220168180057 — Inquérito Policial · 2016-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJPI — 00001905520208180043 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- TJES — 00001548820218080032 — Inquérito Policial · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
- TJMT — 00003398220198110107 — Inquérito Policial · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TJRR — 08014373120228230010 — Petição Criminal · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Petição Criminal
- Órgão julgador: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA DE EXECUÇÃO PENAL