Apelação / Remessa Necessária — Classificação e/ou Preterição — TRF2 01063673920154025106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d54f555058439d6cf72319e4f7af1fa03c59e347e2f48f30226f99ff41a645f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Classificação e/ou Preterição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-10-16 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2019-10-16 trata do assunto oficial «Classificação e/ou Preterição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2019-10-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-16
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2019-02-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Classificação e/ou Preterição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-20T16:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-16T14:38:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00037935520124025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2013-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE 23 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 00015901720124025103 — Remessa Necessária Cível · 2014-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: GABINETE 23 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 00017612720134013822 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 23 / Gabinete 06
- TRF2 — 00161339420134025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2014-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE 23 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 00437570320154013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 23 / Gabinete 03
- STJ — 00004320620084058102 — Recurso Especial · 2012-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 23 / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJRN — 00115328720108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 23 / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00001566420208080009 — Mandado de Segurança Cível · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJES
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE 23 / VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA