Apelação / Remessa Necessária — Reintegração — TRF2 01289085220134025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 621eed37aadd924871ff2b5afe8c6770ae18e1833ae5869fcaf91df0bec315d4
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reintegração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização por Dano Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reforma Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-09-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-18 — Sentença desconstituída Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-10-05 — Provimento em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-10-05 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-03-13 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-03-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-06-25 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-08-31 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Reintegração» foi examinada no registro «Sentença desconstituída» em 2016-05-18? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - Que questão do assunto «Reintegração» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2020-06-25? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-17 a 2020-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-25
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2020-03-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2016-10-05
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-10-05
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2016-05-18
- Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2015-09-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reintegração | Indenização por Dano Material | Reforma
- Ver outros registros do assunto TPU 10328
- Ver outros registros do assunto TPU 10439
- Ver outros registros do assunto TPU 10349
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-17T14:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-03-13T18:12:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2016-05-18T18:38:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2016-10-05T16:32:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2016-10-05T16:34:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-03-13T18:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-25T15:21:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2020-08-31T18:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 01289085220134025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2015-09-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE 19 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 01825319420144025101 — Apelação Cível · 2016-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE 19 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF1 — 00002179520124013900 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 19 / 05ª - Belém
- TRF2 — 01116482520144025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE 19 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF4 — 50159247120114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 19 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50555145520114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 19 / 6ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50347094720124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 19 / 6ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00002251720124036002 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 19 / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO