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TJMT — 00000330520038110098

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e90acb7d3a21680c9feab61d8629f4c353dfaea60fbc4b5bae84860223017d36

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 890 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-27 a 2022-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-06: Documento (TPU 581)
2022-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-12: Recebimento (TPU 132)
2022-05-12: Definitivo (TPU 246)
2022-05-12: Remessa (TPU 123)
2022-05-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-11: Arquivamento (TPU 12430)
2022-05-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-09: Conclusão (TPU 51)
2022-04-18: Publicação (TPU 92)
2022-04-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse

Ver outros registros do assunto TPU 10444

Movimentações públicas — parte 1 de 23

Atos 1–40 de 890. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-08-27T14:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-01T09:15:48.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-04T11:42:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-30T14:46:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-30T14:46:43.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-30T14:49:48.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-30T18:01:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-29T14:38:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-29T14:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-30T14:44:23.000Z — de Justificação (TPU 12744)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-31T16:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-31T17:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-31T17:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-05T14:12:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-14T14:50:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-14T14:52:02.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-14T14:52:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-14T14:54:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-14T14:57:35.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-14T16:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-21T13:57:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-21T13:58:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2003-11-21T14:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2003-12-05T13:11:14.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-10T12:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-10T12:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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2003-12-10T14:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-15T13:04:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8131",
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2003-12-15T13:05:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-17T13:05:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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2003-12-17T15:16:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2003-12-18T20:38:58.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2003-12-18T20:39:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2003-12-18T20:42:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2003-12-18T20:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2003-12-26T17:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2003-12-26T18:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2004-01-23T13:21:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2004-01-23T13:21:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2004-01-26T12:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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STJ — 00003888820108050210 — Agravo em Recurso Especial · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
TJDFT — 00177781720148070003 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
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