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TRE-RJ — 06000071620246190243

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4aa00fffd91741069823763f4bda38c1f5a8ebb430b398f6043a68c76ac899e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-24 a 2025-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-31
Documento (TPU 581)
2024-05-16
Definitivo (TPU 246)
2024-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-16
Arquivamento (TPU 12430)
2024-05-16
Documento (TPU 581)
2024-05-16
Petição (TPU 85)
2024-05-16
Conclusão (TPU 51)
2024-05-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-24T16:23:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-24T16:25:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-26T13:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-05-15T13:42:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-16T12:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2024-04-24T16:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-24T18:36:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-05-01T15:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-01T15:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15283",
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  10. 2024-05-15T13:41:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-05-15T18:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-05-16T12:26:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
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    }
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  13. 2024-05-16T15:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  14. 2025-03-31T16:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  15. 2024-04-24T16:23:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-04-24T17:41:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15283",
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  17. 2024-04-24T17:41:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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}
  18. 2024-04-26T13:33:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  19. 2024-05-15T18:48:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2024-05-15T18:48:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  21. 2024-05-16T15:08:21.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-05-16T15:08:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  23. 2024-05-16T15:09:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  24. 2024-05-16T15:09:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15283",
    "nome": "243ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.