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TRE-RN — 06000050420196200046

Classe: PET-ADMOrgao: 46 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b523c0e5d41bdf8bb2ace3ea99c5c79b184f556cf36d6805cd6673abbc72378

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-07 a 2020-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-20: Definitivo (TPU 246)
2020-08-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-20: Reativação (TPU 849)
2020-08-20: Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-14: Definitivo (TPU 246)
2020-05-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-07: Publicação (TPU 92)
2020-04-01: Documento (TPU 581)
2020-04-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-31: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-07T09:41:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-12-10T10:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-02-12T09:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-26T17:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-01-16T13:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-04T00:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-27T13:34:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-13T10:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-03-31T09:40:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-31T09:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-31T09:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-31T09:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-03-31T09:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-31T09:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-03-31T09:57:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-04-01T00:02:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-04-01T10:46:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-04-07T11:16:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-07T00:45:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-05-07T00:45:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-11-07T09:41:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-12-12T09:34:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2019-12-17T11:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-05T13:37:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-27T10:53:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-03-17T22:46:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-27T10:12:47.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-03-31T14:57:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-14T11:36:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-05-14T11:36:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-20T08:41:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-08-20T08:41:33.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-08-20T09:14:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-08-20T09:14:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43769",
    "nome": "46 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000116120136140103 — Petição Cível · 2013-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: PET-ADM / Petição Cível
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004877720166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: PET-ADM / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002150820166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: PET-ADM / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003276420166210074 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: PET-ADM / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00005942420166100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: PET-ADM / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000145520196140022 — Carta Precatória Cível · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: PET-ADM / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003197320126210124 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2012-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: PET-ADM / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00005631820166140104 — Petição Cível · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PA
- Classe processual: PET-ADM / Petição Cível
- Órgão julgador: 46 ª ZONA ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL