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Embargos de Declaração Cível — Descontos dos benefícios — TJPR 00036378520208160179

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA LILIAN ROMEROGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 297df0def864c343ec7c2cbdb2eab556bd6f231990dfbfba0e264bb0f983f939

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-05 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-05-12 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-05-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-06-03 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2020-06-06 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2020-07-06 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-07-08 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-07-19 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2020-08-10 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2020-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2020-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2020-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-10-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-07-06 relativo a «Descontos dos benefícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-07 no assunto oficial «Descontos dos benefícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-05 a 2020-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-31
Petição (TPU 85)
2020-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-10
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-19
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-19
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-19
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descontos dos benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-05T15:20:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2020-03-05T15:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-05-06T12:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-05-06T12:32:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-05-12T11:56:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  6. 2020-05-18T19:17:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-05-19T13:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-05-26T11:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-05-26T11:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-05-26T11:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2020-07-08T19:34:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  12. 2020-07-08T20:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2020-07-08T20:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2020-07-08T20:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2020-08-31T11:24:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2020-03-05T15:21:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 2020-05-06T10:53:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-05-17T02:24:50.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  19. 2020-05-17T02:30:20.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2020-05-25T22:42:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2020-05-25T22:42:27.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  22. 2020-05-26T03:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-05-26T11:43:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  24. 2020-06-03T13:25:39.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  25. 2020-06-03T13:25:44.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  26. 2020-06-06T00:08:13.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  27. 2020-06-06T00:08:13.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  28. 2020-07-06T14:09:41.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  29. 2020-07-19T01:08:49.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  30. 2020-07-19T01:10:01.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  31. 2020-07-19T01:10:41.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  32. 2020-08-10T10:48:51.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  33. 2020-08-11T00:52:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2020-10-07T15:45:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2020-10-07T15:45:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.