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TJSC — 00295595620018240023

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: Vara de Execu��es contra a Fazenda P�blica e Precat�rios da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f73b87b4be72357230f78ffe66abf0b0d9b11141c36fa94f142dcdcaa0034ca9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-05-04 a 2021-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-03
Reativação (TPU 849)
2021-02-03
Definitivo (TPU 246)
2002-07-16
Remessa (TPU 123)
2001-06-28
Redistribuição (TPU 36)
2001-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2001-06-27
Mero expediente (TPU 11010)
2001-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2001-05-04
Distribuição (TPU 26)
2001-05-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-03T16:05:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2021-02-03T16:04:39.000Z — Reativação (TPU 849)
  3. 2002-07-16T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2001-06-28T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2001-06-28T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2001-06-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2001-05-21T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2001-05-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2001-05-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.