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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000023520256260252

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a76e93c74209193dcbd31c60b13b2bcc9d9c0daf2ae39bc5aa164a9f45a5dd5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-03-27 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2025-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-04-14 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2025-04-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2025-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2025-04-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  11. 2025-04-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2025-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2025-04-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2025-04-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2025-04-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2025-04-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2025-04-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  18. 2025-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Reforma de decisão anterior» em 2025-03-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2025-04-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-30 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-04 a 2025-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-30
Definitivo (TPU 246)
2025-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-30
Documento (TPU 581)
2025-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-23
Documento (TPU 581)
2025-04-22
Publicação (TPU 92)
2025-04-15
Petição (TPU 85)
2025-04-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-14
Homologado o Pedido (TPU 12649)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-04T14:52:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2025-02-06T15:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-02-27T16:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-03-27T12:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-03-27T12:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-04-14T11:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-02-06T13:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-02-06T13:54:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-02-06T15:07:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14993",
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  10. 2025-02-06T16:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-02-06T16:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-02-08T00:58:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-02-10T01:04:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-02-11T10:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-02-14T14:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-02-26T02:38:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-02-27T16:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-02-27T16:33:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-02-27T16:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-03-06T16:27:09.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-03-06T16:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-03-06T16:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
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  23. 2025-03-08T00:58:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14993",
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  }
}
  24. 2025-03-10T01:09:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  25. 2025-03-11T11:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14993",
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  }
}
  26. 2025-03-11T11:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
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}
  27. 2025-03-11T12:01:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
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  }
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  28. 2025-03-18T15:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14993",
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  29. 2025-03-27T02:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
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  30. 2025-03-27T12:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14993",
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  31. 2025-03-27T12:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  32. 2025-03-27T12:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14993",
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  33. 2025-03-27T16:05:21.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
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  }
}
  34. 2025-03-27T16:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
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  }
}
  35. 2025-03-27T16:29:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
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}
  36. 2025-03-27T16:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  37. 2025-03-27T16:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  38. 2025-03-27T16:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
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}
  39. 2025-03-27T16:48:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  40. 2025-03-29T01:00:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.