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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJRS 50181650820208210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61fce1b934608b92315fdda5b0478fd2cc66832db586456e11b2a4e58e8e990e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-10-27 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2022-07-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-07-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-11-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2022-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2023-01-02 — Preliminar; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2023-01-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-01-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-05-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-05-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-06-13 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-06-13 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2023-01-02 no assunto «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-27 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2023-06-13
Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-17
Documento (TPU 581)
2023-01-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-02
Preliminar (TPU 12753)
2022-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-04
Documento (TPU 581)
2022-07-04
Remessa (TPU 123)
2021-10-27
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-02T10:32:59.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  2. 2022-07-04T14:42:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2022-07-04T14:42:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-10-27T13:37:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-10-27T13:34:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  6. 2023-06-13T14:32:55.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  7. 2023-06-13T14:31:16.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
  8. 2023-05-29T17:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2023-05-29T17:20:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2023-01-17T08:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2023-01-02T10:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2022-12-12T20:51:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2022-11-01T15:04:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.