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TRT5 — 00000090520235050191

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7241858bdda8714c3e5c26bbe05fc629ba43c1798ae40acb1c4a068fdab1ba1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04: Definitivo (TPU 246)
2026-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19: Publicação (TPU 92)
2026-08-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-18: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-18: Desarquivamento (TPU 893)
2026-08-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-18: Conclusão (TPU 51)
2026-08-18: Petição (TPU 85)
2024-04-12: Definitivo (TPU 246)
2024-04-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-12: (TPU 15238)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Integração em Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-09T17:15:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-01-19T11:35:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-01-19T11:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-01-19T11:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-01-25T01:24:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2023-01-25T01:24:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-02-02T00:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2023-05-30T06:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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2023-06-07T09:44:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-06-07T09:44:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-06-08T11:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-06-10T01:43:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-06-10T01:43:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2023-06-20T00:04:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-07-31T13:38:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-07-31T13:38:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-08-01T15:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-08-01T15:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-08-02T01:26:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-08-02T01:26:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2023-08-10T00:06:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-09-21T11:13:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-09-21T11:13:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-10-11T09:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-10-12T01:28:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-10-12T01:28:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2023-10-30T23:00:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-10-31T07:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-11-08T11:07:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-11-23T00:04:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-11-23T05:43:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-11-24T21:53:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2023-12-05T11:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-02-02T00:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-02-02T11:53:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-02-13T12:29:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-02-15T01:23:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
```

2024-02-15T01:23:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-02-23T00:08:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

2024-02-23T14:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19972",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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