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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PB 06000126920206150023

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4de1ca1ae226a0a3fcbe80c330d872b840c17599051c5721e5f3e2c0b509c34b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2020-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2020-08-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2020-08-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2020-08-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-08-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2020-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:19:17.495000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200630201422
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4de1ca1ae226a0a3fcbe80c330d872b840c17599051c5721e5f3e2c0b509c34b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2020-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-19
Definitivo (TPU 246)
2020-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-10
Petição (TPU 85)
2020-08-08
Publicação (TPU 92)
2020-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-06
Procedência (TPU 219)
2020-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-30T20:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  2. 2020-06-30T20:13:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  3. 2020-06-30T20:14:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  4. 2020-07-06T21:03:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  5. 2020-07-28T14:37:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  6. 2020-07-29T08:53:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  7. 2020-08-10T15:43:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  8. 2020-07-11T11:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  9. 2020-07-11T11:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  10. 2020-07-14T14:42:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  11. 2020-07-14T14:42:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  12. 2020-07-18T01:27:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  13. 2020-07-18T01:28:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  14. 2020-07-18T01:28:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  15. 2020-07-18T02:29:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  16. 2020-07-18T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  17. 2020-07-27T15:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  18. 2020-07-27T15:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  19. 2020-08-06T14:42:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  20. 2020-08-06T14:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  21. 2020-08-06T14:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  22. 2020-08-08T02:15:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  23. 2020-08-08T02:15:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  24. 2020-08-14T04:16:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  25. 2020-08-14T04:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  26. 2020-08-14T04:16:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  27. 2020-08-17T16:35:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  28. 2020-06-30T20:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  29. 2020-07-07T09:29:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  30. 2020-08-06T14:22:35.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  31. 2020-08-19T16:55:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}
  32. 2020-08-19T16:55:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14254",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.