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Mandado de Segurança Cível — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-PR 00016062520146160000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Gabinete 2 JuristaGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdee456e69cee14e957ffe4a07e18193992ccf48eeac31e393d644731fe62858

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-08-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-08-05 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-08-05 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-08-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-08-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-08-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2014-08-07 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2014-08-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2014-12-30 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2018-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2018-08-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2018-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2018-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2018-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2014-08-07 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2014-12-30 trata do assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:05:55.143584025Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-08-05T19:21:50.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bdee456e69cee14e957ffe4a07e18193992ccf48eeac31e393d644731fe62858

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-05 a 2018-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-23
Definitivo (TPU 246)
2018-08-23
Recebimento (TPU 132)
2018-08-23
Definitivo (TPU 246)
2018-08-23
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-12
Definitivo (TPU 246)
2015-01-12
Recebimento (TPU 132)
2015-01-12
Definitivo (TPU 246)
2015-01-12
Desarquivamento (TPU 893)
2015-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-12
Definitivo (TPU 246)
2015-01-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-05T19:21:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-08-05T19:26:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2014-08-05T19:26:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2014-08-05T19:33:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  5. 2014-08-05T19:33:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  6. 2014-08-05T19:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2014-08-06T17:03:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2014-08-06T17:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2014-08-06T17:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2014-08-06T17:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2014-08-07T12:47:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2014-08-12T14:28:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2014-08-12T14:27:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2014-08-18T13:48:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2014-08-29T17:27:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2014-08-05T19:27:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-08-05T19:31:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  18. 2014-08-05T19:32:02.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  19. 2014-08-06T17:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-08-06T17:09:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-08-06T17:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  23. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
  24. 2014-08-07T16:32:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-08-08T13:19:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2014-08-12T14:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-08-12T14:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2014-08-18T14:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-08-20T17:32:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-08-20T17:32:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-12-30T15:24:06.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  32. 2014-12-30T15:24:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2015-01-12T14:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-01-12T14:12:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2015-01-12T14:12:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-01-12T14:12:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2015-01-12T14:13:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2015-01-12T14:13:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-01-12T14:13:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2018-08-23T15:15:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.