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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000025220256260117

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11560c8cf20112bdc0696218297c96e4fd47ec25cfd576d723e1ad10fe00b184

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2025-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2025-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2025-03-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2025-03-27 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2025-03-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2025-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-03-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2025-04-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2025-04-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2025-04-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2025-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2025-04-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2025-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-05 a 2025-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-14
Definitivo (TPU 246)
2025-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-14
Documento (TPU 581)
2025-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-01
Publicação (TPU 92)
2025-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-27
Indeferimento (TPU 12455)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-05T13:33:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
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  2. 2025-03-05T14:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14825",
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  }
}
  3. 2025-03-26T14:46:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
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  4. 2025-03-05T13:35:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
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  5. 2025-03-05T14:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  6. 2025-03-12T12:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
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  7. 2025-03-12T12:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
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  8. 2025-03-12T12:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
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  9. 2025-03-12T13:07:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
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  10. 2025-03-14T01:03:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14825",
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  11. 2025-03-14T01:03:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  12. 2025-03-17T16:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  13. 2025-03-18T02:36:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  14. 2025-03-22T02:32:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  15. 2025-03-26T14:10:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  16. 2025-03-26T14:14:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  17. 2025-03-26T14:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  18. 2025-03-27T15:39:51.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  19. 2025-03-28T13:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  20. 2025-03-28T13:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  21. 2025-03-28T13:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  22. 2025-04-01T00:54:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  23. 2025-04-01T00:54:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  24. 2025-04-03T02:32:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  25. 2025-04-05T02:47:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  26. 2025-04-14T16:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  27. 2025-03-05T13:33:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
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  28. 2025-03-12T12:41:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14825",
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}
  29. 2025-03-12T12:41:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
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  30. 2025-03-17T13:35:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
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  31. 2025-03-27T15:39:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
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  32. 2025-04-14T16:50:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}
  33. 2025-04-14T16:50:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14825",
    "nome": "117 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.