TJMSP — 08002886620219260010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d5e14c9a4fa7570fe079098bd72f721ace064ecc2f5f196dc48df89c212648d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-23 a 2022-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-23T13:18:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2022-04-12T18:49:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15661", "nome": "1ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001977220208100139 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- TJGO — 00184676320208090175 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJDFT — 00186498220168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMG — 00009387420228130878 — Recurso Especial · 2023-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001751620128180060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJPB — 00006104520198150151 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / Vara Única de Conceição
- TJMS — 00002115320248120012 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 1ª Vara
- TJPB — 00006113420188150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Vara Mista de Cuité