TRF2 — 00011034720124025103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 479460139d2bfdfa7f2b3ab974e9d656a1de773456bb33d002e518a652652405
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-12 a 2020-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-12
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2019-09-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-12
- Redistribuição (TPU 36)
- 2016-02-24
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-07-02
- Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2014-12-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reforma
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-12T14:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-12T16:56:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2015-07-02T15:48:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2016-02-24T16:24:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-09-12T16:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12T13:39:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2020-05-20T09:42:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01060411420154025160 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 20 / Presidência das Turmas Recursais
- TRF6 — 00000842220094013815 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 20 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- STJ — 00003927820064013810 — Recurso Especial · 2022-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 20 / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJMG — 51765814020188130024 — Recurso Especial · 2021-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 20 / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003820720144036103 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 20 / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF4 — 50654677220134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 20 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF1 — 00002179520124013900 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE 20 / 05ª - Belém
- TRF4 — 50649478320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 20 / 2ª Vara Federal de Porto Alegre