Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 00000655920196050073

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 73 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 930a4128b956640a111b5073186f73ef8228bb2ef399fcc351cb40ec410ce54d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-11-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-05-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-05-11 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-05-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-05-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-12-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-12-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-12-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-12-18 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-22T06:51:58.862000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190905000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 930a4128b956640a111b5073186f73ef8228bb2ef399fcc351cb40ec410ce54d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-05 a 2020-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-18
Definitivo (TPU 246)
2020-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-18
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2020-12-18
Reativação (TPU 849)
2020-12-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-18
Conclusão (TPU 51)
2020-05-11
Definitivo (TPU 246)
2020-05-11
Definitivo (TPU 246)
2020-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-11
Guarda Permanente (TPU 867)
2020-05-11
Documento (TPU 581)
2020-03-13
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-05T09:02:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-09-05T09:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-11-07T13:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-11-21T14:34:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-02-26T14:36:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-02-27T17:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-03-09T08:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-05-11T15:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-12-18T10:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-09-05T09:32:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-10-22T13:42:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-11-21T14:35:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-09-16T09:37:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-10-21T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-10-22T13:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-11-08T12:23:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-11-21T14:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-02-05T10:35:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-02-26T14:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-03-12T09:48:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-03-13T09:56:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-05-11T15:04:28.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-05-11T15:08:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-05-11T15:08:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-05-11T15:09:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-12-18T10:07:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-12-18T10:07:07.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-12-18T14:59:53.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-12-18T15:00:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-12-18T15:00:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30595",
    "nome": "73 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.