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Mandado de Segurança Cível — Requerimento — TRE-PR 00000510720136160000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Gabinete 5 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2013-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 837bad322b39ae645d52790b5fb82c3cd30a49600ab8a726dd8e0b643777535f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2013-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2013-02-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-02-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2013-02-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2013-02-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2013-03-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2013-03-15 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2013-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2013-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2013-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2013-03-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2013-03-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2018-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2018-08-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2018-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2018-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-03-07 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2013-03-15 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-15 a 2018-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-08
Definitivo (TPU 246)
2018-08-08
Recebimento (TPU 132)
2018-08-08
Definitivo (TPU 246)
2018-08-08
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-03-21
Definitivo (TPU 246)
2013-03-21
Recebimento (TPU 132)
2013-03-21
Definitivo (TPU 246)
2013-03-21
Desarquivamento (TPU 893)
2013-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-03-21
Definitivo (TPU 246)
2013-03-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-15T14:24:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-02-15T14:24:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2013-02-15T14:24:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2013-02-15T14:43:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2013-02-20T13:30:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2013-02-20T13:33:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2013-02-22T16:15:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2013-02-22T16:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2013-02-22T16:35:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2013-02-22T13:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2013-02-28T13:22:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2013-02-28T13:36:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-03-07T14:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2013-03-07T14:05:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2013-02-15T14:40:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2013-02-15T15:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-02-19T16:01:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2013-02-19T18:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2013-02-19T18:39:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  21. 2013-02-20T13:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-02-20T13:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-02-20T16:28:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2013-02-22T16:17:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-02-22T17:14:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2013-03-01T13:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-03-01T18:51:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-03-01T18:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2013-03-15T15:26:46.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  30. 2013-03-15T15:26:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2013-03-21T16:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-03-21T16:14:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2013-03-21T16:14:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2013-03-21T16:14:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  35. 2013-03-21T16:14:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2013-03-21T16:15:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-03-21T16:15:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2018-08-08T13:53:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-08-08T13:53:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  40. 2018-08-08T13:53:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.