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TJAL — 08000343720188020047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de PilarGrau: JEData Ajuizamento: 2018-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b00b36349cec90fd12c0a4f6a445afa6f5cd773e5f8908756edc4e8f6ea48306

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-04 a 2025-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-30: Definitivo (TPU 246)
2025-03-27: Publicação (TPU 92)
2025-03-26: Prescrição (TPU 11878)
2025-03-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-25: Conclusão (TPU 51)
2025-03-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-18: Petição (TPU 85)
2025-03-14: Publicação (TPU 92)
2025-03-13: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-03-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-25T22:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2025-03-18T16:23:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-03-18T16:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
  }
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2025-03-13T13:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
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```

2025-03-13T12:48:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6203",
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2025-03-12T13:47:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-12T13:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-12T13:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-12T13:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2025-01-09T12:36:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-01-09T11:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-15T10:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6203",
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2018-06-04T13:29:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ],
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  }
}

2018-06-04T13:29:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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  }
}

2018-05-15T10:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-05-15T10:23:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
  }
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2024-08-01T08:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T08:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-01T08:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-02-01T08:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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  }
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2023-10-06T07:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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  }
}

2023-09-21T12:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
  }
}

2018-06-04T13:29:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
  }
}

2018-05-15T10:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
  }
}

2018-08-21T13:30:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
  }
}

2018-09-19T13:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
  }
}

2018-06-04T13:29:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
  }
}

2018-08-15T14:12:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
  }
}

2018-04-04T13:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
  }
}

2018-08-15T12:13:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
  }
}

2018-05-15T10:13:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
  }
}

2018-05-15T12:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
  }
}

2018-12-03T13:38:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
  }
}

2023-09-27T11:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
  }
}

2023-10-10T12:32:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
  }
}

2023-10-04T10:24:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
  }
}

2023-12-04T08:04:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
  }
}

2023-10-05T12:54:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
  }
}

2023-12-06T12:34:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
  }
}

2023-09-22T08:29:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6203",
    "nome": "Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 02 CRIMINAL DE BARUERI
TJDFT — 00108879420168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPE — 00000241920198170970 — Termo Circunstanciado · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
TJDFT — 00112192120178070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
STJ — 00002541120188250053 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
TJDFT — 00071555120158070004 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 1? VARA CRIMINAL DO GAMA