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TJRS — 50181305720218210033

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 4ª Vara Criminal da Comarca de São LeopoldoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 397247111ce00b2969064d8d89d6ee91c8fc37514b2d95750ea483f54a9366a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-10 a 2024-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-24: Documento (TPU 581)
2024-01-13: Documento (TPU 581)
2024-01-09: Documento (TPU 581)
2023-12-19: Mandado (TPU 985)
2023-12-19: Mandado (TPU 985)
2023-12-19: Mandado (TPU 985)
2023-12-19: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-12-19: Preliminar (TPU 12753)
2023-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-24T12:04:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-13T15:01:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-09T15:45:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T17:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T17:56:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T17:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-12-19T17:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T17:52:26.000Z — Preliminar (TPU 12753)

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2023-11-22T15:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-03T15:32:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-04T14:03:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-26T00:20:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-17T18:18:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T14:59:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-08-16T14:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-08-14T17:12:28.000Z — Preliminar (TPU 12753)

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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2023-08-14T14:14:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T18:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T18:10:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-01-20T13:02:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T13:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-18T17:09:49.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-18T17:08:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-16T17:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-10-21T13:27:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-07-15T20:54:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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  ]
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2022-07-15T20:54:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2022-05-20T16:51:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2021-10-04T13:15:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
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2021-03-10T14:36:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2021-10-04T13:26:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2021-10-05T17:36:21.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2022-01-20T14:32:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2022-02-15T19:38:22.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2022-02-16T12:08:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-05-18T16:35:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-12-19T17:58:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-12-19T17:56:12.000Z — Mandado (TPU 985)
2023-12-19T17:56:09.000Z — Mandado (TPU 985)
2023-12-19T17:56:06.000Z — Mandado (TPU 985)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00025111220208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJPB — 00005900620188150631 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo / Vara Única de Juazeirinho
TJMS — 00002048820218120037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo / Vara Única
TJGO — 00180359520188090116 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJSP — 00120826520148260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJMS — 00002043320218120023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo / Vara Única
TJAP — 00025041320228030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJES — 00001405820188080049 — Inquérito Policial · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE