TJRS — 50030231320208210031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bf45432ac83956b44234d558db6141dae93e709c53159866c09f49bf87d7cb4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-07 a 2022-06-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-11
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-27
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-11
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-06-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-06T16:36:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-16T13:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-11T10:21:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-27T15:24:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-11T07:03:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-08-07T13:23:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-05-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-16T13:00:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-11T10:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-08-27T22:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-18T14:06:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-18T14:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-16T14:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-07T13:46:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-12T03:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003414620168110046 — Inquérito Policial · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJES — 00001571120168080067 — Termo Circunstanciado · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJSP — 00077277820108260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJSP — 00031477320088260642 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE UBATUBA
- TJSP — 00052666920178260099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BRAGANCA PAULISTA
- TJRR — 08014526620248230030 — Inquérito Policial · 2024-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08014479020248230047 — Execução da Pena · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TJMT — 00003411720128110101 — Inquérito Policial · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de São Gabriel / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR