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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRS 50027052520208210065

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da PatrulhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5c47842d1a94c66e46c4767f532c340b0286ffee365f434e466af1dacb666eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2021-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2021-04-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2021-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2021-07-20 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-07-23 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2021-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2021-07-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2021-07-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-07-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-07-29 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-07-29 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-08-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2021-08-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2021-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2021-08-27 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2021-10-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:37.152103288Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200928000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b5c47842d1a94c66e46c4767f532c340b0286ffee365f434e466af1dacb666eb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-20 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04
Documento (TPU 581)
2021-08-27
Documento (TPU 581)
2021-08-09
Petição (TPU 85)
2021-08-08
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-05
Documento (TPU 581)
2021-07-29
Mandado (TPU 985)
2021-07-29
Mandado (TPU 985)
2021-07-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-24
Recebimento (TPU 132)
2021-07-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-04T14:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-08-27T16:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2021-08-09T21:56:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-08-05T22:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2021-07-29T15:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2021-07-29T15:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2021-07-23T18:27:01.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2021-07-20T17:55:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  9. 2020-10-20T15:02:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2021-04-16T09:28:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2021-04-16T09:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2021-08-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2021-07-29T15:27:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  14. 2021-07-29T15:26:01.000Z — Mandado (TPU 985)
  15. 2021-07-29T15:25:21.000Z — Mandado (TPU 985)
  16. 2021-07-23T18:26:04.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-10-30T18:19:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-10-30T18:20:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-11-13T18:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-01-15T15:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-01-15T18:10:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-05-21T18:25:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-05-21T18:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-07-24T03:16:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.