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Execução de Título Judicial — Erro de Procedimento — TJSC 00000197919848240080

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: Segunda Vara C�vel da Comarca de Xanxer�Grau: G1Data de ajuizamento: 1984-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9c6fd9bbb47a0fa2cc7d9df17a592786271453959b1d12d6f13d54e0c1c5058

Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 2 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000197919848240080 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Erro de Procedimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Segunda Vara C�vel da Comarca de Xanxer�”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2021-05-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d9c6fd9bbb47a0fa2cc7d9df17a592786271453959b1d12d6f13d54e0c1c5058. SHA-256 do comentário: d5287b909fd37b3a5ccfc90a20d3da71a1daa38ff77a2ab9dc06516e4fcfafda.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1984-04-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2017-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2017-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2017-03-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2017-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2017-03-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2017-04-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2017-05-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2018-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2018-08-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2018-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2018-11-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2018-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2021-05-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2021-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-14 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-30T01:56:05.441000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19840412000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1984-04-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d9c6fd9bbb47a0fa2cc7d9df17a592786271453959b1d12d6f13d54e0c1c5058

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1984-04-12 a 2021-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-14
Documento (TPU 581)
2021-05-14
Definitivo (TPU 246)
2018-11-25
Documento (TPU 581)
2018-11-01
Petição (TPU 85)
2018-09-16
Documento (TPU 581)
2018-08-11
Documento (TPU 581)
2018-07-24
Documento (TPU 581)
2017-08-02
Definitivo (TPU 246)
2017-07-31
Documento (TPU 581)
2017-06-02
Recebimento (TPU 132)
2017-05-05
Petição (TPU 85)
2017-04-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-14T17:04:59.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2021-05-14T17:04:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2018-11-25T03:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2018-11-01T19:50:12.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2018-09-16T18:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2018-08-11T02:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2018-07-24T01:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2017-08-02T18:12:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2017-07-31T13:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2017-06-02T12:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-05-05T14:01:25.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2017-04-04T15:41:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-03-14T12:37:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-03-10T18:11:53.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2017-03-10T13:50:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2017-02-24T15:41:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-02-24T15:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-02-21T16:58:36.000Z — Remessa (TPU 980)
  19. 2017-02-21T13:55:33.000Z — Recebimento (TPU 979)
  20. 2017-02-21T13:31:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2017-02-14T15:11:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2017-02-14T15:10:56.000Z — Reativação (TPU 849)
  23. 2013-08-05T16:15:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2013-08-05T16:15:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  25. 2013-07-25T15:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2012-01-26T13:25:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  27. 2007-08-16T15:30:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2007-07-05T16:29:33.000Z — Petição (TPU 85)
  29. 2007-06-08T17:23:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2007-04-17T18:55:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2006-08-03T18:32:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2006-08-01T17:41:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2006-08-01T17:41:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2005-08-04T11:25:40.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2005-06-08T11:06:29.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2002-07-01T15:33:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2001-04-12T14:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2001-02-28T15:10:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2000-12-21T15:59:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 1998-10-07T08:25:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.