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TRF1 — 00000326320174014100

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - Porto VelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa3129d4a5d5750d7ef0279bb903ac920a8529e12c9ef9280dd024738f5d65b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-04 a 2026-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-22: Remessa (TPU 123)
2026-05-22: Documento (TPU 581)
2026-05-22: Documento (TPU 581)
2026-05-21: Petição (TPU 85)
2026-03-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-23: Documento (TPU 581)
2026-03-23: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-03-23: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2026-03-23: Conclusão (TPU 51)
2026-02-19: Petição (TPU 85)
2025-11-27: Documento (TPU 581)
2025-11-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10168

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-04T12:05:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-09T15:25:46.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-14T11:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-17T16:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-15T13:48:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-07T14:57:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-11-30T14:42:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-14T17:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-09T15:25:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-01-10T12:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-16T11:38:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
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```
2017-05-25T13:58:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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2017-07-10T12:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-10T12:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-22T16:55:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-02-26T16:10:38.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-26T16:10:41.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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2018-02-26T16:10:44.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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2018-04-04T12:01:06.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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2018-04-05T14:22:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-25T07:45:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-25T07:46:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-11-09T14:12:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2018-11-13T13:03:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-22T14:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-22T14:45:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-11-30T14:42:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T16:31:59.000Z — deferimento (TPU 12444)
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2019-05-09T16:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2019-05-16T16:34:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2019-05-29T11:03:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2019-06-13T09:20:02.000Z — Publicação (TPU 92)

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2019-09-23T16:20:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2021-06-04T08:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2021-06-05T18:39:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2021-06-21T16:44:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-04-19T16:52:48.000Z — Provisório (TPU 245)

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2022-04-19T16:52:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2025-11-25T14:18:16.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2025-11-27T16:10:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 02ª - Porto Velho
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- Tribunal: TRF1 / TRF6
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