Cumprimento Provisório de Sentença — Execução Provisória — TRT16 00160202920265160020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7227cd6e7e66e1f2292bd02472a0704bb8d00282f955dfe4e50847fb443e3327
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Provisória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-23 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-29 — Liquidação iniciada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-02-04T15:56:35.306000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260123162132
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7227cd6e7e66e1f2292bd02472a0704bb8d00282f955dfe4e50847fb443e3327
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-23 a 2026-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-29
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2026-01-28
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2026-01-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-23T16:21:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-01-26T11:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-01-28T15:38:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } } - 2026-01-29T07:35:13.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19620", "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Dutra" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00162745220235160005 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Pinheiro
- TRT16 — 00162305120245160020 — Cumprimento de sentença · 2024-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- TRT24 — 00242356220255240066 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Vara do Trabalho de Ponta Porã
- TRT16 — 00160195920265160015 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT18 — 00004611620255180051 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Anapolis - 01a Vara
- TRT24 — 00242354920225240072 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- TRT18 — 00004614220265180128 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2026-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / Goiatuba
- TRT22 — 00004648920255220105 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI