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Agravo — Revelia — TST 01372008720095020443

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZENGrau: SUPData de ajuizamento: 2013-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f60ca911d8149e7c52cdebee4678f76935be9a5860ff1e820fed88234500bfa0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01372008720095020443 no TST começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo” e “Revelia | Honorários Advocatícios | Representação em Juízo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZEN”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-01-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: f60ca911d8149e7c52cdebee4678f76935be9a5860ff1e820fed88234500bfa0. SHA-256 do comentário: 6b16c253529affc86f8c8104c43ed06dd0d530045fa1a1b455153d46c17fbe4c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2013-12-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-12-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2013-12-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-04-25 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-04-30 — Não Conhecimento de recurso; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-05-09 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2014-05-26 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2014-09-11 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2014-09-16 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2014-09-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2014-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-10-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2014-11-03 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2014-12-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2014-12-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2015-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2015-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2014-04-30 trata do assunto oficial «Revelia»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-09-11 trata do assunto oficial «Revelia»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-27 trata do assunto oficial «Revelia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:26:44.329000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131207224137
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-12-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f60ca911d8149e7c52cdebee4678f76935be9a5860ff1e820fed88234500bfa0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-07 a 2015-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-05
Publicação (TPU 92)
2014-12-04
Publicação (TPU 92)
2014-12-01
Não-Provimento (TPU 239)
2014-11-25
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2014-11-24
Publicação (TPU 92)
2014-11-21
Remessa (TPU 123)
2014-11-03
Conclusão (TPU 51)
2014-11-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-11-03
Publicação (TPU 92)
2014-10-31
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revelia | Honorários Advocatícios | Representação em Juízo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-30T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  2. 2014-04-25T10:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  3. 2014-05-26T21:26:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  4. 2014-09-16T17:31:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  5. 2013-12-09T13:27:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2013-12-11T13:24:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2013-12-16T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2014-04-15T16:29:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-04-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2014-04-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2014-05-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  12. 2014-05-28T14:16:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-07-01T20:41:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-09-09T18:47:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2014-09-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2014-09-19T13:17:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2014-09-26T17:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2014-10-30T14:43:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  19. 2014-11-03T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  20. 2014-11-03T16:58:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2014-11-21T18:11:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2014-11-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2014-11-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2014-12-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2015-01-27T15:31:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2014-09-11T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  27. 2013-12-07T22:41:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2014-12-01T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2013-12-13T12:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-12-14T12:37:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-12-16T08:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-06-02T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2014-06-03T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2014-08-05T16:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-09-11T12:22:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-11-03T18:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-01-27T15:31:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2014-10-31T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2014-05-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2014-12-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.