TJPB — 00000744120188152003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 077ac7ce7d0b5df46a26874ff17c458e35f71b35b622ad3d5eed9a2ab2c53149
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 279 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2025-04-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-02
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-14
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2025-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Grave
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 279. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2019-06-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2019-06-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2019-06-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2019-06-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2019-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2019-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2019-04-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2019-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2019-04-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } } - 2019-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16511", "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011582120248230060 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00005999320188150751 — Inquérito Policial · 2018-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJRR — 08011687020258230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJMA — 00001935620198100111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / VARA �NICA DA COMARCA DE PIO XII
- TJMA — 00001948920198100095 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA
- TJMA — 00001929220208100125 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
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- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
- TJRR — 08011835720248230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: 5ª Vara Criminal da Capital / VARA CRIMINAL