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TJMS — 00000255920268120012

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução PenalGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e821452088340cbc5830e01dc5dc2f4f98ff68152dd7e260e93b909e5d152b66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-03 a 2026-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-04: Definitivo (TPU 246)
2026-02-10: Recebimento (TPU 132)
2026-02-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-06: Recebimento (TPU 132)
2026-02-06: Documento (TPU 581)
2026-02-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-05: Recebimento (TPU 132)
2026-02-05: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2026-02-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2026-02-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comunicação de Prisão - BNMP

Ver outros registros do assunto TPU 15044

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-03T18:03:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T18:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3523",
    "nome": "1ª Vara"
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2026-02-03T20:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T12:53:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T14:10:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T14:55:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T14:55:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T17:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T17:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2832",
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2026-02-05T17:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "2832",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"
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2026-02-06T18:24:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2832",
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2026-02-05T17:00:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2832",
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2026-02-05T17:01:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2832",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"
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2026-02-03T18:06:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3523",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-02-04T14:55:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3523",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

2026-02-04T16:52:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-02-05T14:30:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2832",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"
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2026-02-05T14:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2832",
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2026-02-05T17:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2832",
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2026-02-05T17:02:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-06T18:24:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2832",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"
  }
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2026-02-10T16:58:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2832",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"
  }
}

2026-02-10T16:58:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2832",
    "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal"
  }
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2026-03-04T14:40:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002225120258120011 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / Vara Criminal - Infância e Juventude
TJPR — 00000139620258160035 — Pedido de Providências · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - 2ª VARA CRIMINAL
TJPR — 00000139420268160186 — Pedido de Providências · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Providências
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- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Transferência entre estabelecimentos penais
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / Vara Judicial
TJRR — 08006969820258230005 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / VARA CRIMINAL
TJPR — 00000012220268160173 — Pedido de Providências · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / UMUARAMA - 1ª VARA CRIMINAL