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Correição ordinária — TRE-MT 06000040620216110044

Classe: Correição OrdináriaOrgao: 44ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0525f9e0d0df1adb289cf69ac98eefdc9dec9df510cc28d6d56407dd220c8d9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-03-29 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-03-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-10-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-10-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-10-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-08 para o assunto oficial «Correição ordinária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-08 a 2021-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-08
Definitivo (TPU 246)
2021-10-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-08
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-08
Reativação (TPU 849)
2021-03-29
Definitivo (TPU 246)
2021-03-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-29
Procedência (TPU 219)
2021-03-08
Recebimento (TPU 132)
2021-03-08
Conclusão (TPU 51)
2021-03-08
Documento (TPU 581)
2021-03-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correição ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-08T09:17:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-08T12:12:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2021-03-08T12:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2021-03-08T09:17:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-03-29T09:27:29.000Z — Procedência (TPU 219)
  6. 2021-03-29T09:27:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2021-03-29T09:27:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2021-10-08T11:10:40.000Z — Reativação (TPU 849)
  9. 2021-10-08T11:10:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2021-10-08T11:54:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2021-10-08T11:55:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.