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TRT4 — 00001009020045040029

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e84cd2b92f238be2cc5cb7c0b8e52d1884805c88366955d8206b9d90217d397c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-07 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16: Definitivo (TPU 246)
2022-02-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-04: Publicação (TPU 92)
2022-02-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-03: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-02-03: Conclusão (TPU 15101)
2022-02-03: Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-03: Conclusão (TPU 51)
2022-02-03: Conclusão (TPU 51)
2019-12-19: Provisório (TPU 245)
2019-12-19: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego

Ver outros registros do assunto TPU 13722

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-06-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-03T11:16:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-02-03T11:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-03T14:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "46973",
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2022-02-04T01:31:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2022-02-04T01:31:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2022-02-17T00:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
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2004-12-15T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
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  }
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2004-12-15T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "46973",
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2009-05-19T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46973",
    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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```
2009-05-19T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001734120265230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT10 — 00001838120255100101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
TRT23 — 00001733720265230005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT4 — 00009951220135040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
TRT24 — 00242307520255240022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
TRT20 — 00004176020255200012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
TRT7 — 00000139420195070007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT11 — 00001946720225110011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 11ª Vara do Trabalho de Manaus