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TSE — 00001859820166090137

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96c6cb546db84f6ad0524eb7a416e7ebb5de502ab5b4f74387c2273a28f21e80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 186 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-17 a 2021-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-21: Remessa (TPU 123)
2021-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-25: Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-11: Documento (TPU 581)
2021-03-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-25: Petição (TPU 85)
2021-02-23: Publicação (TPU 92)
2021-02-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-22: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 186. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-17T18:19:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2019-05-23T16:36:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2019-06-03T14:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-07-16T17:21:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-24T16:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ]
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2019-08-06T14:53:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 49
    }
  ]
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2019-08-13T13:36:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2019-08-13T13:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-09T15:10:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-09T15:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2019-09-27T14:55:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-11-13T16:50:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-11-18T14:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2019-12-23T17:57:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
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2019-12-23T18:02:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}

2020-02-07T08:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-02-07T08:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-02-11T15:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-02-11T16:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-03-09T08:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2020-05-12T21:46:39.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ]
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2021-02-11T14:18:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-02-18T15:28:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-02-18T15:36:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-10-21T16:37:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2019-05-28T13:59:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-02T08:27:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-02T08:27:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-08-06T14:53:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-06T07:57:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-09-06T07:57:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-29T15:22:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-10-29T15:22:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-29T16:42:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-14T19:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-04T08:57:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-04T09:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-04T09:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-02-04T09:00:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-11T15:09:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004788920206260271 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE JURISTA 2
TSE — 06004846720206250031 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-21 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF3
TRE-PA — 00017635220146140000 — Prestação de Contas · 2014-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Federal
TSE — 06005028320246270034 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-21 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STF3
TRE-PA — 00024209120146140000 — Prestação de Contas · 2014-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / Assessoria da Corregedoria
TRE-PA — 00019393120146140000 — Prestação de Contas · 2014-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Prestação de Contas
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / Assessoria da Corregedoria
TRE-SP — 00004072520166260030 — Recurso Eleitoral · 2021-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GAB03
TRE-RR — 06004040720216230005 — Recurso Eleitoral · 2022-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL