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Carta de Ordem Cível — Intimação — TRE-PE 06000064220236170010

Classe: Carta de Ordem CívelÓrgão: CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f449f1bcc0395ff73c15d0355474b2e21ecd60a7861684f7fc7e866e7e764718

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2023-04-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2023-04-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2023-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-04-20 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-04-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-04-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-05-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2023-05-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2023-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-02 trata do assunto oficial «Intimação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T03:02:23.138000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230327105702
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f449f1bcc0395ff73c15d0355474b2e21ecd60a7861684f7fc7e866e7e764718

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-27 a 2023-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-02
Definitivo (TPU 246)
2023-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-05-02
Documento (TPU 581)
2023-05-02
Documento (TPU 581)
2023-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-02
Documento (TPU 581)
2023-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-20
Petição (TPU 85)
2023-04-18
Documento (TPU 581)
2023-04-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-27T10:57:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-03-28T10:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-04-13T14:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-04-10T12:04:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-04-13T14:10:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-04-17T10:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-04-17T10:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-04-17T10:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-04-18T02:18:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-04-18T02:18:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-04-18T13:56:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-04-20T15:55:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-04-26T07:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-04-26T07:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-05-02T11:28:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-05-02T11:34:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-05-02T11:55:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-05-02T11:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-03-27T10:57:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-04-10T11:21:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-04-10T11:24:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-04-17T10:35:11.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-04-17T10:35:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-05-02T11:04:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-05-02T11:58:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-05-02T11:58:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28768",
    "nome": "CARTÓRIO DA 10ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.