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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Retenção da CTPS — TRT3 00000139620145030002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbbd6b975903fee529199ddbd86f63509356c875f6311a14209c8b1f92d6c96b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2014-11-21 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2019-08-20 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2019-08-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2019-08-21 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2019-08-27 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2019-11-04 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2019-11-17 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-11-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-11-22 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-09-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2020-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2020-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2020-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2020-09-10 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2020-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2014-11-21 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-10 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T23:41:35.161230334Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bbbd6b975903fee529199ddbd86f63509356c875f6311a14209c8b1f92d6c96b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2021-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-27
Recebimento (TPU 977)
2020-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-10
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2020-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-10
Definitivo (TPU 246)
2020-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-10
Conclusão (TPU 51)
2020-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-13
Recebimento (TPU 132)
2019-11-22
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-10T14:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2020-09-10T14:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2020-09-10T14:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-09-10T14:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-09-10T14:27:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2019-11-22T08:33:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2019-11-18T18:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-11-17T12:01:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  9. 2019-11-12T00:39:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-11-12T00:39:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-11-08T00:21:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2019-11-08T00:21:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-11-08T00:21:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2019-11-04T12:29:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ]
}
  15. 2019-10-24T01:54:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-10-24T01:54:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-10-22T17:12:55.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  18. 2019-08-27T09:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  19. 2019-08-21T13:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  20. 2019-08-21T13:27:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  21. 2019-08-20T14:33:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  22. 2019-06-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2019-05-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  24. 2019-05-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2019-04-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2016-11-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  27. 2016-05-30T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  28. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  29. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-11-21T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  31. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  33. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  34. 2014-01-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  35. 2021-07-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  36. 2020-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2020-09-10T15:06:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2020-09-10T14:40:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2020-09-10T14:27:40.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  40. 2020-08-13T10:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.