Wiki Jurídica

Inquérito Policial Militar — Crimes Militares — TJSC 00055326620198240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Quinta Vara Criminal da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ced2f0b8d3e645d2bf797eef704cce991af3c5fe57aa58a2ad82883287c680d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2019-07-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2019-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2019-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-09-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-01-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-01-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-01-16 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-01-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-01-16 para o assunto oficial «Crimes Militares»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-19 a 2020-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-17
Definitivo (TPU 246)
2020-01-17
Documento (TPU 581)
2020-01-16
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-01-16
Documento (TPU 581)
2020-01-07
Petição (TPU 85)
2020-01-07
(TPU )
2019-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-31
Documento (TPU 581)
2019-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-29
(TPU )
2019-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Militares

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-07T17:24:47.000Z — (TPU )
  2. 2019-07-29T15:54:38.000Z — (TPU )
  3. 2019-06-24T16:14:08.000Z — (TPU )
  4. 2019-06-19T12:35:22.000Z — (TPU )
  5. 2020-01-17T10:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-01-17T10:21:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-01-16T20:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-01-16T15:34:12.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  9. 2020-01-07T10:01:37.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2019-09-03T10:11:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2019-07-31T12:51:03.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-07-30T14:46:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-07-26T10:52:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2019-06-24T16:14:25.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.