Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente — TJSP 00398142620118260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50212493cd2c755638bbccaac42ce8d43d181cccd4f7561de9cb9132686a4663

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2017-03-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2017-03-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2017-03-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2017-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2017-05-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  8. 2017-06-22 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2017-07-11 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2017-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  11. 2017-07-20 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2017-07-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2017-07-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  14. 2017-08-15 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2017-09-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2018-03-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2018-03-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2023-07-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-25 no assunto oficial «Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-07 a 2023-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-14
Definitivo (TPU 246)
2018-03-13
Definitivo (TPU 246)
2018-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-30
Improcedência (TPU 220)
2017-08-15
Documento (TPU 581)
2017-07-27
Publicação (TPU 92)
2017-07-25
Remessa (TPU 123)
2017-07-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-07T15:33:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2011-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2011-12-12T16:43:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  10. 2011-12-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2011-12-19T14:04:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  12. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2012-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2012-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-07-31T14:49:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  29. 2012-07-31T14:50:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  30. 2012-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  36. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  37. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2013-05-25T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  39. 2013-09-20T09:23:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-09-20T17:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.