TRF2 — 01383322120134025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a238d8314a1ccdef1f97ae59ff88236f81294765a49374582f9be75a513cabd1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-10 a 2015-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-29
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-08-28
- Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2014-11-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-10T13:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-08-28T16:00:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2015-10-29T17:02:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00271503320164025163 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 17 / Presidência das Turmas Recursais
- TJDFT — 00189110820118070001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJDFT
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 17 / 7? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJRO — 01269861320008220001 — Cumprimento de sentença · 2000-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 17 / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 00173872120154025170 — Recurso Inominado Cível · 2015-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 17 / Presidência das Turmas Recursais
- TRF2 — 00168304120184025166 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 17 / Presidência das Turmas Recursais
- TRF4 — 00557178320034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 17 / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00261385620044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 17 / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003326220138260114 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 17 / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA