TJRS — 50021532320198210024

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio PardoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5ca871f1ca9004f11714a9769224d5eb6d646927d333dfe1d44cbc069fdd611

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-20 a 2022-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-02
Petição (TPU 85)
2022-10-24
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-24
Petição (TPU 85)
2022-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-03
Recebimento (TPU 132)
2022-08-02
Documento (TPU 581)
2022-08-02
Remessa (TPU 123)
2022-03-31
Preliminar (TPU 12753)
2022-03-31
Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência | Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-02T12:05:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2022-10-24T13:06:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2022-08-02T19:33:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-03-31T13:29:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
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      ]
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  5. 2021-06-28T16:34:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  6. 2019-11-20T17:36:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  7. 2020-02-12T17:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2020-02-17T13:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  9. 2020-02-19T10:23:39.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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        },
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          "nome": "Conciliador(a)",
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        }
      ]
    }
  10. 2020-02-20T14:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 170
        }
      ]
    }
  11. 2020-02-20T14:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  12. 2020-02-20T14:51:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2020-03-18T12:56:31.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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          "valor": 11
        },
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          "valor": 185
        }
      ]
    }
  14. 2021-06-17T14:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  15. 2021-08-09T16:29:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  16. 2021-08-16T14:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  17. 2021-09-22T15:57:47.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  18. 2021-10-04T15:51:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2021-10-05T17:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  20. 2021-10-18T14:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  21. 2021-10-18T14:25:56.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
        {
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  22. 2021-11-09T12:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2021-12-01T17:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  24. 2022-01-19T13:43:12.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  25. 2022-03-31T13:27:38.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
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          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  26. 2022-03-31T13:27:46.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  27. 2022-12-02T12:05:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-12-02T11:13:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-10-24T13:06:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-10-21T17:30:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-10-21T17:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-08-02T19:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-11-25T13:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-12-10T13:08:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2019-12-11T11:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-12-11T11:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2020-02-18T15:21:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-02-19T10:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-02-20T14:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-02-20T14:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.