TJRS — 50021532320198210024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5ca871f1ca9004f11714a9769224d5eb6d646927d333dfe1d44cbc069fdd611
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-20 a 2022-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-02
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-31
- Preliminar (TPU 12753)
- 2022-03-31
- Preliminar (TPU 12753)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência | Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-02T12:05:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-18T14:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-10-18T14:25:56.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-11-09T12:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-01T17:27:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-01-19T13:43:12.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-03-31T13:27:46.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-12-02T12:05:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-02T11:13:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-24T13:06:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-21T17:30:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-21T17:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-02T19:33:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-25T13:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-10T13:08:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-11T11:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11T11:50:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-18T15:21:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19T10:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-20T14:50:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-20T14:50:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00406649820198160030 — Recurso em Sentido Estrito · 2019-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo / GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO LOYOLA VIEIRA
- TJMS — 00001077720248120039 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo / Vara Única
- TJRR — 08011076720238230020 — Execução da Pena · 2023-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJPE — 00000271620198171150 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
- STJ — 00003790320208120010 — Recurso Especial · 2021-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJMA — 00001865720208100102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
- TJGO — 00174219720188090146 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal
- TJMS — 00001976620168120039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Rio Pardo / Vara Única