Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto (art. 155) — TJSP 00201874620108260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 05 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3088d16159ce94dba6b3f0c728f9a7b052ba44f8389463d0ac97c6ae6acd07c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 309 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-19 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  3. 2013-04-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/258
  4. 2013-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/264
  5. 2013-05-09 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome); TJGO (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/267
  6. 2013-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  7. 2013-10-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  8. 2014-01-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282
  9. 2014-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  10. 2014-09-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  11. 2014-09-15 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  12. 2014-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  13. 2014-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295
  14. 2014-10-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303
  15. 2014-12-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  16. 2015-02-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
  17. 2015-04-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  18. 2022-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Furto (art. 155)» foi examinada no registro «Julgamento» em 2013-03-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/222
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-16 no assunto oficial «Furto (art. 155)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/291

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 309 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-02 a 2022-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-22
Definitivo (TPU 246)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-30
Recebimento (TPU 132)
2014-10-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-23
Recebimento (TPU 132)
2014-09-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-19
Recebimento (TPU 132)
2014-09-19
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155) | Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 309. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-02T16:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-06-14T10:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-06-14T10:54:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-06-17T10:47:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-08-02T16:40:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-08-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2010-08-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2010-08-04T14:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2010-08-11T15:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-08-13T17:54:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-08-13T18:00:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  12. 2010-09-22T18:07:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-10-06T10:55:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-10-06T11:07:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-10-08T11:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2010-10-19T14:34:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-10-19T19:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2010-10-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2010-10-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2010-10-21T15:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-10-27T12:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-10-27T12:09:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  23. 2010-12-20T17:26:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-12-30T18:55:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-01-03T10:44:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2011-01-06T14:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-02-01T13:47:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-02-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-02-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  30. 2011-02-02T13:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2011-02-03T14:41:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-02-04T13:59:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-02-04T14:18:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  34. 2011-03-03T14:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-03-11T11:13:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-03-14T11:12:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2011-03-17T15:08:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2011-03-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  39. 2011-03-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-03-21T10:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.