Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto (art. 155) — TJSP 00201874620108260562
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3088d16159ce94dba6b3f0c728f9a7b052ba44f8389463d0ac97c6ae6acd07c9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 309 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto (art. 155) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-06-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-03-19 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/222 - 2013-04-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/258/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/258 - 2013-04-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/264/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/264 - 2013-05-09 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/0/nome); TJGO (/resposta/corpo/movimentos/267/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/267 - 2013-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/274 - 2013-10-14 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/281 - 2014-01-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/282 - 2014-03-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/283 - 2014-09-12 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/294 - 2014-09-15 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/292 - 2014-09-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/291 - 2014-09-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/295 - 2014-10-30 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/303 - 2014-12-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/304 - 2015-02-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/305 - 2015-04-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/306 - 2022-07-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/308
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Furto (art. 155)» foi examinada no registro «Julgamento» em 2013-03-19? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/222 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-16 no assunto oficial «Furto (art. 155)»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/291
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 309 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-02 a 2022-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-28
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto (art. 155) | Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 309. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-06-02T16:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-06-14T10:23:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-14T10:54:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-06-17T10:47:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-02T16:40:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-08-04T14:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-08-11T15:19:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-13T17:54:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-13T18:00:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-09-22T18:07:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-06T10:55:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-06T11:07:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-08T11:39:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-19T14:34:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-19T19:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-10-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-10-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-10-21T15:00:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-27T12:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-27T12:09:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-12-20T17:26:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-30T18:55:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-03T10:44:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-06T14:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-01T13:47:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-02-02T13:14:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-02-03T14:41:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-04T13:59:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-04T14:18:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-03-03T14:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-11T11:13:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-14T11:12:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-17T15:08:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-03-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-21T10:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00079133720118260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE SANTOS / 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJMT — 00003406220108110049 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2010-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE SANTOS / Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJAC — 00010789820148010013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE SANTOS / Vara Criminal
- TJSP — 00104760420118260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE SANTOS / 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00139958420118260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE SANTOS / 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJAC — 00014444020148010013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE SANTOS / Vara Criminal
- TJPI — 00001936820058180032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE SANTOS / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- TJPE — 00000306420198170440 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE SANTOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO