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Registro de Candidatura — Cargos — TRE-MA 00001150820166100023

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 23ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d214255fd8262b94df5ccf9c2bea109e4783708dfbc0425d5deaae81fe7cc57f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2016-08-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2016-08-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-09-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-05 no assunto oficial «Cargos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-09-28 para o assunto oficial «Cargos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-08 a 2016-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-14
Definitivo (TPU 246)
2016-09-28
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-28
Documento (TPU 581)
2016-09-07
Definitivo (TPU 246)
2016-09-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-25
Procedência (TPU 219)
2016-08-12
Documento (TPU 581)
2016-08-12
Documento (TPU 581)
2016-08-12
Documento (TPU 581)
2016-08-08
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargos | Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-12T17:32:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-12T17:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-12T17:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-28T11:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-26T09:12:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-26T10:14:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-05T18:05:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-08T13:13:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-08T13:13:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-07T16:59:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-28T11:10:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-11-14T16:15:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51381",
    "nome": "23ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.