Carta Precatória Criminal — Intimação — TRE-CE 06000023420246060088
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0287d6b6485ee04e20dd4150225b53cdee806ff9b877feec9a08dc2ed640074
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-02-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-02-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-02-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-02-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-03-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-03-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-03-12 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-03-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-03-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-03-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-03-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-06 a 2024-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-06T09:38:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-02-07T11:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-03-01T12:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-02-07T11:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-02-16T10:09:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-02-22T08:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-02-23T12:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-03-05T11:54:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-03-12T11:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-03-12T11:18:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-02-06T09:38:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-02-15T12:53:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-02-15T12:55:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-03-12T00:37:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-03-12T00:37:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-03-12T11:19:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2024-03-12T11:19:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 06000461420266240078 — Carta Precatória Criminal · 2026-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 66 ª ZONA ELEITORAL
- TRT10 — 00001877620205100010 — Carta Precatória Cível · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRT10
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TJRR — 08015156920268230047 — Carta Precatória Criminal · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJRR
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJPI — 00001942320208180066 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJPI
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TJES — 00001577820208080064 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJES
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJRR — 08015122220238230047 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJRR
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJPI — 00001944120208180060 — Carta Precatória Criminal · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJPI
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJMS — 00002296020228120007 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJMS
- Órgão julgador: 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO / 2ª Vara