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Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-RS 00000131420166210141

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 141 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8835a7ffdacfa29033acaa2b567559589d33467f92ff26057d798165c6e3239f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-17 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-17 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-05-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-07-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-11-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-11T12:59:18.469000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160517123033
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8835a7ffdacfa29033acaa2b567559589d33467f92ff26057d798165c6e3239f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-17 a 2021-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-16
Definitivo (TPU 246)
2021-11-16
Desarquivamento (TPU 893)
2016-07-11
Definitivo (TPU 246)
2016-07-11
Recebimento (TPU 132)
2016-07-11
Conclusão (TPU 51)
2016-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-17
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2016-05-17
Conclusão (TPU 51)
2016-05-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-17T12:30:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27264",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-17T12:34:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27264",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-07-11T11:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27264",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-05-17T12:35:56.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27264",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27264",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-07-11T11:22:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27264",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-07-11T11:24:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27264",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2021-11-16T15:04:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27264",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-11-16T15:06:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27264",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.