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TRE-MT — 06000040320266110053

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 53ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62251c7c0170aa5c4bfe95ad5f7a5f36c2f9b5fd81995e773bd37ebe3a7934c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-27 a 2026-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-10
Definitivo (TPU 246)
2026-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-10
Documento (TPU 581)
2026-06-08
Petição (TPU 85)
2026-06-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-02
Improcedência (TPU 220)
2026-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-02
Conclusão (TPU 51)
2026-06-02
Documento (TPU 581)
2026-05-27
Recebimento (TPU 132)
2026-05-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-27T11:29:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16379",
    "nome": "53ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2026-06-02T07:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16379",
    "nome": "53ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2026-06-02T07:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16379",
    "nome": "53ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2026-06-02T15:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16379",
    "nome": "53ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2026-06-08T14:53:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16379",
    "nome": "53ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2026-06-10T09:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16379",
    "nome": "53ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2026-06-10T09:12:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16379",
    "nome": "53ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2026-05-27T11:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16379",
    "nome": "53ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2026-06-02T15:50:07.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16379",
    "nome": "53ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2026-06-02T15:50:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16379",
    "nome": "53ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2026-06-10T09:15:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16379",
    "nome": "53ª Zona Eleitoral"
  }
}
  12. 2026-06-10T09:15:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16379",
    "nome": "53ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.