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TRE-CE — 06000026620236060121

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b504a986b909e4d4bc8f8e868f1a6dc9a07a0a063c0d8d15980a5b84cbec2f84

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2023-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-19: Definitivo (TPU 246)
2023-12-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-19: Documento (TPU 581)
2023-12-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-04: Documento (TPU 581)
2023-12-04: Publicação (TPU 92)
2023-12-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-01: Arquivamento (TPU 12430)
2023-12-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11484

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-11T13:48:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T11:35:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T16:52:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-13T12:27:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-19T10:03:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-27T15:06:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-11-06T12:42:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-11-28T16:40:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-11-29T09:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-01T20:05:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-01-13T12:30:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-01-13T12:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-01-31T04:26:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-02-02T11:37:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-08T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-03-08T08:25:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-28T12:14:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-29T13:38:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-29T13:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-04T03:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-07-06T13:20:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-06T13:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-17T03:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-30T10:24:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-13T12:10:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T09:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-12-01T11:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000726820246190127 — Petição Cível · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-SE — 06012198620266250000 — Representação · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06000884420246020014 — Recurso Criminal Eleitoral · 2025-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-SE — 06012215620266250000 — Representação · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AM — 06003768320206040011 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000341920216240096 — Inquérito Policial · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 76 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000704620216120015 — Inquérito Policial · 2021-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / 15ª ZONA ELEITORAL - MIRANDA-MS
TRE-PE — 06001308520206170121 — Termo Circunstanciado · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL