TJSP — 00429103020088260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b6266b5b1990266719a0abf398659f3bb2806213dee98119909a0922d0a2c59

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-13 a 2021-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-08
Definitivo (TPU 246)
2021-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-30
Recebimento (TPU 132)
2020-11-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-17
Denúncia (TPU 402)
2020-11-05
Recebimento (TPU 132)
2020-11-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-08
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-03-01
Conclusão (TPU 51)
2013-03-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-08T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2020-11-17T18:32:20.000Z — Denúncia (TPU 402)
  3. 2008-10-13T11:56:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2021-01-07T15:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2021-01-08T17:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  6. 2013-03-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2013-03-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2009-09-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2009-12-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2009-03-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2009-04-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2008-10-29T15:07:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  13. 2009-01-15T16:26:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  14. 2009-03-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2020-11-05T18:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-30T16:57:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-03-17T17:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-03-31T11:33:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2009-04-01T17:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-06-26T09:55:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-08-31T09:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-12-17T15:53:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-02-20T15:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-02-27T13:28:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-03-12T16:30:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-01-08T18:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-01-07T18:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2008-10-29T15:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-01-08T17:16:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2009-03-31T11:33:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-03-27T18:41:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2009-06-25T09:15:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2009-08-27T11:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2009-12-16T13:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2013-02-19T13:53:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2013-02-26T12:18:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2009-03-12T16:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2009-01-07T18:43:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2008-10-15T17:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2008-10-15T17:03:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.