TJSP — 00429103020088260562
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b6266b5b1990266719a0abf398659f3bb2806213dee98119909a0922d0a2c59
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-13 a 2021-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-27
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-17
- Denúncia (TPU 402)
- 2020-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-08
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-08T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-11-17T18:32:20.000Z — Denúncia (TPU 402)
- 2008-10-13T11:56:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-07T15:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-08T17:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-03-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-03-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-09-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-12-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-03-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-04-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-10-29T15:07:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2009-01-15T16:26:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2009-03-13T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-05T18:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-30T16:57:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-17T17:40:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-31T11:33:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-01T17:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-26T09:55:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-31T09:25:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-17T15:53:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-20T15:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-27T13:28:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-12T16:30:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-08T18:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-01-07T18:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-29T15:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-08T17:16:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2009-03-31T11:33:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-27T18:41:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-06-25T09:15:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-08-27T11:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-16T13:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-19T13:53:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-26T12:18:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-12T16:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-01-07T18:43:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-15T17:02:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-15T17:03:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003017320118140008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
- TJDFT — 00175838320158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPB — 00005969320198150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / 2ª Vara Mista de Queimadas
- TJDFT — 00174089620148070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJAP — 00025584920218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPB — 00005951820188150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / Vara Única de Princesa Isabel
- TJPB — 00005959420188150221 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / Vara Única de São José de Piranhas
- TJAP — 00025385820218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE SANTOS / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA