Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) — Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes — TJES 00000160720238080015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1974e23ef9ac7b6f91f61f330b9cafaf22d40d03205bb8317971d8695ee81391
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-11 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-01-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-15 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-03-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-03-10 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-03-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-05-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-08T01:35:03.805000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230111155604
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1974e23ef9ac7b6f91f61f330b9cafaf22d40d03205bb8317971d8695ee81391
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2023-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-15
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-01-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-11
- Remessa (TPU 982)
- 2023-01-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-23T13:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11207", "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA" } } - 2023-01-20T16:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11207", "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA" } } - 2023-01-11T16:03:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11207", "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA" } } - 2023-03-10T14:14:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11207", "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA" } } - 2023-01-11T16:03:28.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11207", "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA" } } - 2023-02-15T17:19:07.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11207", "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA" } } - 2023-05-09T13:19:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11207", "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA" } } - 2023-03-08T12:51:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11207", "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA" } } - 2023-01-17T13:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11207", "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA" } } - 2023-03-21T15:52:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11207", "nome": "2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001484820218080043 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJES — 00000604220238080042 — Inquérito Policial · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- TJMS — 00002913620198120030 — Inquérito Policial · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / Vara Única
- TJMS — 00002902720228120101 — Inquérito Policial · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Cartas Precatórias Criminais
- TJAP — 00044768520218030002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJMA — 00002127020198100076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
- TJMT — 00003218620208110055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / Primeira Vara Criminal - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
- TJPI — 00001730220198180060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000160720238080015 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)” e “Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1974e23ef9ac7b6f91f61f330b9cafaf22d40d03205bb8317971d8695ee81391. SHA-256 do comentário:7089db4364fcce0e43aed183fc1c3f0ffbe658034d04186083414bb30ea76866.