Apelação / Remessa Necessária — Registro de Empresa — TRF2 00070342720184025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ad677337a7c77dfc894b1f4c131225a8cd1e7cde9b6a8555f8dc1686bed448d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro de Empresa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-11-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-11 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-02-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Registro de Empresa» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2019-12-11? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-11 a 2020-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-11
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2019-11-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Empresa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-11T16:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-11T17:52:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2020-02-11T13:55:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00002391120204020000 — Agravo de Instrumento · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 14
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo de Instrumento
- TRF2 — 00070342720184025101 — Apelação Cível · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 14
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- TRF6 — 00606868720104013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 14 / Gabinete 09
- TRF6 — 00447120520134013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 14 / Gabinete 16
- TRF6 — 00074477620074013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 14 / Gabinete 16
- TRF2 — 50293888720204025101 — Petição Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE 14 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF1 — 00002399420094013501 — Cumprimento de sentença · 2009-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 14 / Vara Única de Luziânia
- TJBA — 80015080420208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJBA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE 14 / VARA CÍVEL