Apelação / Remessa Necessária — Complementação de Benefício/Ferroviário — TRF2 00011712620144025103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 364e0b884ba98e32099aa9950757c0e68ee3236986a4672a1b60a89c2ddad4a6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Complementação de Benefício/Ferroviário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-08-01 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-08-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-02-08 — Sentença desconstituída Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-07-07 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-10-04 — Provimento em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-03-23 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-07-13 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Complementação de Benefício/Ferroviário» foi examinada no registro «Sentença desconstituída» em 2017-02-08? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-01 a 2018-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-07-13
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-03-23
- Provimento (TPU 237)
- 2017-10-04
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2017-07-07
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-07-07
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-02-08
- Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2016-08-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-01
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Complementação de Benefício/Ferroviário
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-01T15:46:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2016-08-01T15:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-08T13:19:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
- 2017-07-07T13:08:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-07-07T13:10:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-10-04T13:56:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2018-03-23T11:53:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2018-07-13T12:59:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 01318508620154025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 16
- TRF2 — 00007795920204020000 — Agravo de Instrumento · 2020-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 16
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo de Instrumento
- TRF6 — 00006626520074013811 — Apelação / Remessa Necessária · 2010-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 16 / Gabinete 08
- TRF2 — 00091695620114025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: GABINETE 16 / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 00724798120144013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2017-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 16 / Gabinete 06
- TRF6 — 00019002120134013808 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE 16 / Gabinete 06
- TRF4 — 00194170520014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 16 / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJMG — 00142202420158130718 — Recurso Especial · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 16 / Terceira Vice-Presidência