Apelação / Remessa Necessária — Complementação de Benefício/Ferroviário — TRF2 00011712620144025103

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: GABINETE 16Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 364e0b884ba98e32099aa9950757c0e68ee3236986a4672a1b60a89c2ddad4a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-01 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-02-08 — Sentença desconstituída Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-07-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-10-04 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-03-23 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-07-13 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Complementação de Benefício/Ferroviário» foi examinada no registro «Sentença desconstituída» em 2017-02-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-01 a 2018-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-13
Não-Provimento (TPU 239)
2018-03-23
Provimento (TPU 237)
2017-10-04
Provimento em Parte (TPU 238)
2017-07-07
Não-Provimento (TPU 239)
2017-07-07
Não-Provimento (TPU 239)
2017-02-08
Sentença desconstituída (TPU 12254)
2016-08-01
Recebimento (TPU 132)
2016-08-01
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Complementação de Benefício/Ferroviário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-01T15:46:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        }
      ]
    }
  2. 2016-08-01T15:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2017-02-08T13:19:00.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  4. 2017-07-07T13:08:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2017-07-07T13:10:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2017-10-04T13:56:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  7. 2018-03-23T11:53:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  8. 2018-07-13T12:59:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.