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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00014015020105030139

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMAROGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9749e9598fdd6fded9556d06b302705be84f09363375144acbb6d64a55d26706

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2012-10-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2013-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-02-13 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2014-05-23 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2014-05-26 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2014-06-03 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2014-06-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-10-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-10-10 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2014-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2016-08-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-08-30 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2016-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2016-09-05 — Retirada de pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2016-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2014-05-23 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T18:25:31.442000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20121002224227
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-10-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9749e9598fdd6fded9556d06b302705be84f09363375144acbb6d64a55d26706

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-02 a 2016-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-05
Retirada de pauta (TPU 897)
2016-09-02
Petição (TPU 85)
2016-08-30
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-08-29
Publicação (TPU 92)
2016-08-25
Remessa (TPU 123)
2014-10-10
Conclusão (TPU 51)
2014-10-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-10-10
Publicação (TPU 92)
2014-10-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-10-07
Remessa (TPU 123)
2014-06-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-17T09:43:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2013-12-17T09:43:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-02-13T15:49:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  4. 2014-06-03T20:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  5. 2016-09-02T11:03:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2012-10-03T12:00:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2012-10-09T12:03:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2012-10-18T09:58:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2013-12-10T10:55:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2013-12-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2013-12-12T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2014-01-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-02-25T10:57:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-04-01T18:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2014-05-22T09:14:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-05-26T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  17. 2014-06-06T14:02:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-06-13T17:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2014-10-07T18:25:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  20. 2014-10-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2014-10-10T09:50:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2016-08-25T17:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2016-08-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2016-08-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  25. 2013-12-18T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2014-05-23T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  27. 2012-10-02T22:42:27.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2012-10-15T18:09:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-10-17T20:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-10-18T15:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-02-27T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2014-02-28T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2014-05-23T14:16:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-10-10T11:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-09-05T13:30:00.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
  36. 2016-09-08T12:24:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2014-10-09T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2013-12-19T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.